Processo 100939/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 15:49
Autuado em 04/03/2013 15:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1862/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1862/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1862/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO COITINHO DE REZENDE
Gestor ordenador das despesas MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Entidade tomadora APMF DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE WISTREMUNDO ROBERTO PEREZ GARCIA DE LONDRINA
Representante legal CLAUDEMIR VILALTA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/01/2014 15:48 do Protocolo 28934/14
19/12/2013 11:48 do Protocolo 891421/13
03/12/2013 18:48 do Protocolo 857045/13
03/12/2013 13:08 do Protocolo 854488/13
03/12/2013 11:07 AR do ofício OCN - 8841/13 - DP
03/12/2013 11:07 AR do ofício OCN - 8839/13 - DP
29/11/2013 12:22 AR do ofício OCN - 8843/13 - DP
29/11/2013 12:22 AR do ofício OCN - 8842/13 - DP
29/11/2013 12:21 AR do ofício OCN - 8840/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8839/ 2013  12/12/2013
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8840/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8841/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8842/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8843/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1862/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3412/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2882/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3931/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
05/06/2017 10:26 COEX Informação nº 3231/2017 -
05/05/2017 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2017 -
15/03/2017 08:52 GCFAMG  
15/08/2016 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 282/2017 -
15/08/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 2274/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
20/01/2014 08:21 COFIT Instrução nº 1790/2016 -
15/01/2014 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 185/2014 -
09/12/2013 11:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 240/2014 -
09/12/2013 11:48 DP Informação nº 513/2014 -
04/12/2013 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3412/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Informação nº 22666/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Informação nº 25337/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 8839/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 8840/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 8841/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 8842/2013 -
25/10/2013 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 8843/2013 -
23/10/2013 14:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2882/2013 -
05/03/2013 14:49 DAT Instrução nº 3382/2013 -
04/03/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3931/2013 -

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